A Educação à Distância (EaD) no Brasil, desde a sua regulamentação, vem sendo ofertada como uma modalidade de educação que carrega consigo concepções variadas, por vezes, confundida com educação remota, educação aberta, e-learning, educação flexível, dentre outras. Sobre a Educação À Distância, é correto afirmar que

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é um fundo especial, formado por 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que são compostos basicamente por contribuições dos Estados e dos Municípios. A União complementa os recursos dos Fundos, quando não alcançam um valor capaz de garantir uma educação básica de qualidade mínima. A nova forma de complementação da União ao Fundeb, será calculada de acordo com o número de alunos matriculados nas respectivas redes de Educação Básica pública presencial, observadas as diferenças e as ponderações quanto ao valor anual por aluno (VAAF, VAAT ou VAAR) entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Consideradas as respectivas especificidades e os insumos necessários para a garantia de qualidade da educação, a complementação da União será equivalente a, no mínimo,

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Disponível em: <https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3848/3539>. Acesso em: 27 set. 2024. [Adaptado].


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