Com fundamento na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:

I. O poder público adotará programas de ação afirmativa.

II. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.

III. O poder público buscará garantir a preservação das técnicas tradicionais do futebol nas relações internacionais.

Quais estão corretas?

Segundo relatos, o primeiro morador oficialmente reconhecido de Paim Filho teria chegado em seu território em 1893, ano em que eclodia no Rio Grande do Sul a Revolução:

Em 06 de fevereiro de 1918 foi criado o distrito denominado Paim Filho. Esse Distrito estava subordinado ao município de:

A respeito do território onde está localizado o Município de Paim Filho são feitas as seguintes afirmações:

-

I. É caracterizado pelo clima equatorial.

II. É parte integrante do bioma Mata Atlântica.

III. É recortado pelo rio Camaquã.

-

Quais estão corretas?

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.

( ) As carreiras, em qualquer dos Poderes, serão organizadas de modo a favorecer o acesso aos familiares de servidores públicos.

( ) Os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, o sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará-lo:

Uma proposição composta por condicional p→q terá seu resultado final falso caso:

Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Estimular a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais em todos os níveis de ensino, apoiando projetos de pesquisa nas áreas das relações raciais, das ações afirmativas, da História e da Cultura Negras é medida a ser adotada pelo Estado.

II. Será obrigatória, em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado, a inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação.

III. O acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer deve ser promovido pelo Estado.

Quais estão corretas?