No livro Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde, o Conselho Federal aponta um conceito fundamental da reforma Sanitária que se define como “a tomada de consciência de que a saúde é um direito da pessoa e um direito da comunidade”. Qual conceito é esse?

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso prioritário à remoção quando:

( ) Funcionária privada, integrante de empresa multinacional.

( ) Servidora pública, integrante da administração indireta.

( ) Servidora pública, integrante da administração direta.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, na responsabilização da(o) , deverão ser considerados os efeitos econômicos e sociais das sanções, de modo a viabilizar a manutenção de suas atividades.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. De modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira, a população negra tem direito a participar de atividades:

( ) Esportivas.

( ) Depreciativas.

( ) Educacionais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é vedada a incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagem:

I. Vinculadas ao exercício de função de confiança.

II. De caráter temporário.

III. Vinculadas ao exercício de função de cargo em comissão.

Quais estão corretas?

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o texto do estatuto prevê que, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS, deve-se incluir matérias sobre:

Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, o horário normal de trabalho de cada cargo ou função não pode ser superior a quantas horas semanais?

De acordo com os termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, à servidora pública, quando mãe de filho com deficiência excepcional, física e mental, será assegurada a redução de __________________ da jornada de trabalho, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens, para prestar assistência ao deficiente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Palmeira das Missões, o servidor que, por força de concurso público, for promovido em cargo de outra categoria funcional, será enquadrado na:

Com base no texto da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A soberania popular será exercida mediante a:

( ) Ação fiscalizadora sobre a administração Pública.

( ) Iniciativa popular no processo legislativo.

( ) Participação popular no aperfeiçoamento democrático das instituições.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: