Confirmada a morte do Rio Doce, o governo federal ainda não apresentou um plano de recuperação efetivo para a área (apenas uma carta de intenções). Tampouco a mineradora Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela angloaustraliana BHP Billiton. A única medida concreta foi a aplicação da multa de R$ 250 milhões – sendo que não há garantias de que ela será usada no local. “O leito do rio se perdeu e a calha profunda e larga se transformou num córrego raso”, diz Malu Ribeiro, coordenadora da rede de águas da Fundação SOS Mata Atlântica, sobre o desastre em Mariana, Minas Gerais. “O volume de rejeitos se tornou uma bomba relógio na região.”

Considerando a Lei nº 9.605, marque (F) para afirmativas falsas e (V) para verdadeiras, em seguida assinale a alternativa correta:

( ) Prestação de serviços à comunidade e recolhimento domiciliar são exemplos de penas restritivas de direito.

( ) A imposição e gradação da penalidade desconsideram a situação econômica do infrator, no caso de multa.

( ) As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando trata-se de crime doloso.

( ) O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente podem atenuar a pena.

Confirmada a morte do Rio Doce, o governo federal ainda não apresentou um plano de recuperação efetivo para a área (apenas uma carta de intenções). Tampouco a mineradora Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela angloaustraliana BHP Billiton. A única medida concreta foi a aplicação da multa de R$ 250 milhões – sendo que não há garantias de que ela será usada no local. “O leito do rio se perdeu e a calha profunda e larga se transformou num córrego raso”, diz Malu Ribeiro, coordenadora da rede de águas da Fundação SOS Mata Atlântica, sobre o desastre em Mariana, Minas Gerais. “O volume de rejeitos se tornou uma bomba relógio na região.”

Confirmada a morte do Rio Doce, o governo federal ainda não apresentou um plano de recuperação efetivo para a área (apenas uma carta de intenções). Tampouco a mineradora Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela angloaustraliana BHP Billiton. A única medida concreta foi a aplicação da multa de R$ 250 milhões – sendo que não há garantias de que ela será usada no local. “O leito do rio se perdeu e a calha profunda e larga se transformou num córrego raso”, diz Malu Ribeiro, coordenadora da rede de águas da Fundação SOS Mata Atlântica, sobre o desastre em Mariana, Minas Gerais. “O volume de rejeitos se tornou uma bomba relógio na região.”

Confirmada a morte do Rio Doce, o governo federal ainda não apresentou um plano de recuperação efetivo para a área (apenas uma carta de intenções). Tampouco a mineradora Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela angloaustraliana BHP Billiton. A única medida concreta foi a aplicação da multa de R$ 250 milhões – sendo que não há garantias de que ela será usada no local. “O leito do rio se perdeu e a calha profunda e larga se transformou num córrego raso”, diz Malu Ribeiro, coordenadora da rede de águas da Fundação SOS Mata Atlântica, sobre o desastre em Mariana, Minas Gerais. “O volume de rejeitos se tornou uma bomba relógio na região.”