O plebiscito é a manifestação do eleitorado municipal sobre fato específico, decisão política, programa ou obra, e será convocado pela Câmara Municipal, através de resolução, deliberando sobre requerimento apresentado:

De acordo com o DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, a previdência social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:

De acordo com o DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, a previdência social compreende:

Durante o plantão, uma enfermeira sofre um acidente com uma agulha recentemente utilizada em um paciente conhecido por ser portador de HIV. Imediatamente após o acidente, quais das seguintes medidas é a MAIS apropriada a ser tomada inicialmente pela enfermeira?

Carlos, um adulto, tem dificuldade em manter o foco no trabalho e frequentemente comete erros por descuido. Ele também é impulsivo e tem dificuldade em seguir instruções. Qual é o tratamento mais indicado para Carlos?

Em relação ao termo "trabalho/emprego precário", assinale a alternativa correta:

Sobre as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__) Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

(__) As primeiras normas regulamentadoras foram publicadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. As demais normas foram criadas ao longo do tempo, visando assegurar a prevenção da segurança e saúde de trabalhadores em serviços laborais e segmentos econômicos específicos.

(__) A elaboração e a revisão das normas regulamentadoras são realizadas adotando o sistema bipartite paritário, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de grupos e comissões compostas por representantes do governo, de empregadores e de trabalhadores.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está CORRETA:

No que diz respeito a Atenção Básica de saúde, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:

(__) A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

(__) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

(__) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/ 2017/prt2436_22_09_2017.html


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Em conformidade com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a cargo das comissões intersetoriais, a articulação das políticas e programas abrangerá algumas atividades, em especial, entre elas, incluem-se:
I. Alimentação e nutrição.  II. Saúde do trabalhador. III. Transporte e moradia.   É CORRETO o que se afirma em:

Em conformidade com Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar que: