Analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa correspondente a lacuna:
É assegurado ___________________, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

Em uma tarde, Luciene, uma jovem estudiosa, conversava com sua amiga sobre as atuais determinações para adequações de acessibilidade no Brasil. Sua amiga explicou que, no que diz respeito ao lazer, as vias públicas, parques e outros espaços de uso público devem assegurar que uma porcentagem dos brinquedos e equipamentos de lazer existentes sejam adaptados e identificados para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, incluindo aquelas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a esta porcentagem mencionada:

Com base nos artigos 25 a 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre a filiação e a família, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a definição legal de "adolescente" abrange a faixa etária entre:

Na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, devem ser observados os seguintes requisitos de acessibilidade, exceto:

Analise as seguintes afirmações sobre Educação Inclusiva e indique a alternativa correta, marcando a sequência correta de V (Verdadeiro) e F (Falso):
( ) À criança portadora de deficiência é assegurado trabalho protegido;
( ) Exclusivamente a criança com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e especificas de habilitação e reabilitação;
( ) Terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.

De acordo com a atual Legislação Brasileira, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

De acordo com as diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), como o poder público deve proceder para garantir a efetividade e a qualidade do processo educativo dentro do Sistema Nacional de Avalição da Educação Básica (SAEB)?

Considerando os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento na Educação Infantil, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa correspondente a lacuna:
__________ como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens.

Com base no artigo 10 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, assinale a alternativa INCORRETA: