Qual das seguintes opções não é um princípio da Política Nacional para a População em Situação de Rua?

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social. Qual é o instrumento das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território?

De acordo com as regras para o Benefício de Prestação Continuada, qual das seguintes condições deve ser atendida para que uma pessoa possa receber o benefício?

Assinale a alternativa que indica a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução CNAS nº 109/2009. São Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, exceto:

De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), qual é a vigência máxima de um mandado de busca e apreensão de um adolescente?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Considera-se criança, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.

( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro de sua circunscrição, deverá adotar as seguintes medidas administrativas:
I. Retenção do veículo.
II. Remoção do veículo.
III. Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação.
IV. Recolhimento da Permissão para Dirigir.
V. Recolhimento do Certificado de Registro;

Analise cada uma das afirmativas e assinale a alternativa que faz uma afirmação correta.

A cada infração cometida são computados pontos na CNH de acordo com a classificação penalidade. Nesse contexto, analise os itens a seguir:
I - gravíssima. II - leve. III - média. IV - grave.
Assinale a alternativa que represente, respectivamente, o quantitativo de pontos atribuídos à cada tipo de penalidade.

A infração de dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias: