Foram encontradas 620 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
A queda do Estado Novo, em 1945, no momento em que se encerrava a Segunda Guerra Mundial, marcou o início do processo de redemocratização do Brasil. Eleições periódicas e diretas, fortes partidos políticos — como o PSD, a UDN e o PTB, entre os maiores — e a crescente participação política da sociedade, que rapidamente se urbanizava, caracterizaram esse período. Crises políticas se sucediam. Uma delas levou ao suicídio de um presidente. Outra, à renúncia de Jânio Quadros. Por fim, em 1964, um golpe de Estado derrubou o presidente Goulart e instituiu o ciclo autoritário que durou duas décadas. O esgotamento do regime militar, aliado à multiplicação das vozes oposicionistas, permitiu o retorno do poder civil, que se deu com a eleição indireta de Tancredo Neves. A Constituição de 1988 representou, sob o ponto de vista jurídico-político, a vitória de uma nova era democrática e preocupada em valorizar o respeito aos princípios da cidadania. Em 1989, por meio de eleições diretas, Collor chegou ao poder, do qual acabou afastado em inédito processo de impeachment. O país sobreviveu ao trauma político e à galopante inflação.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a evolução histórica do Brasil contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trata, entre outros temas, do ensino religioso. Observa-se nela o respeito ao direito de todos à Educação e a concepção
dessa área como essencial para a conquista de outros direitos: à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, enfim, à vida digna — e, assim, como um dos fatores capazes de transformar a sociedade.
Carlos Brandão. LDB – Passo a passo. São Paulo: Avercamp, 2005, p. 7 (com adaptações).
Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trata, entre outros temas, do ensino religioso. Observa-se nela o respeito ao direito de todos à Educação e a concepção dessa área como essencial para a conquista de outros direitos: à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, enfim, à vida digna — e, assim, como um dos fatores capazes de transformar a sociedade.
Carlos Brandão. LDB – Passo a passo. São Paulo: Avercamp, 2005, p. 7 (com adaptações).
Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.
Uma norma racional e democrática para o ensino religioso é a verificação da coerência lógica e humana dos seus postulados tendo em vista a preservação dos valores humanos fundamentais.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trata, entre outros temas, do ensino religioso. Observa-se nela o respeito ao direito de todos à Educação e a concepção
dessa área como essencial para a conquista de outros direitos: à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, enfim, à vida digna — e, assim, como um dos fatores capazes de transformar a sociedade.
Carlos Brandão. LDB – Passo a passo. São Paulo: Avercamp, 2005, p. 7 (com adaptações).
Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trata, entre outros temas, do ensino religioso. Observa-se nela o respeito ao direito de todos à Educação e a concepção
dessa área como essencial para a conquista de outros direitos: à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, enfim, à vida digna — e, assim, como um dos fatores capazes de transformar a sociedade.
Carlos Brandão. LDB – Passo a passo. São Paulo: Avercamp, 2005, p. 7 (com adaptações).
Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.
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