As tipologias de Projetos Urbanísticos podem ser desdobradas em sistemas e elementos, conforme abordado pela NBR 16636-3. De acordo com essa Norma, é um exemplo de elemento do sistema de infraestrutura urbana e saneamento:

Levando em consideração a Lei complementar nº 170/2006 de Passo Fundo, o uso CS.13 engloba:

Levando em consideração o exposto na NBR 15575-1/2024, os números 1 e 2 da Figura 1 abaixo referem-se, respectivamente, a:

A NBR 15575-1/2024 apresenta como sugestão algumas das possíveis formas de organização dos cômodos e dimensões compatíveis com as necessidades humanas. De acordo com a referida norma, analise as assertivas a seguir:

I. A largura mínima da sala de estar deve ser de 2,20 m. O número mínimo de assentos deve ser determinado pela quantidade de habitantes da unidade, considerando o número de leitos.
II. Em sala de estar/jantar, sala de jantar/copa e copa/cozinha, a circulação mínima é de 0,75 m a partir da borda da mesa (espaço para afastar a cadeira e levantar).
III. Na cozinha, a circulação mínima é de 0,85 m frontal à pia, fogão e geladeira.

Quais estão corretas?

A definição “área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situação de sinistro”, exposta na NBR 9050/2020, refere-se à área de:

Analise a senoide abaixo e determine a sua frequência, considerando o valor com duas casas decimais:

Analise as assertivas a seguir sobre os atos de improbidade administrativa:

I. O ato de lesão ao erário somente poderá ocorrer na modalidade dolosa, não sendo admissível a modalidade culposa do ato para a caracterização da improbidade administrativa.

II. Frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, acarretando perda patrimonial efetiva, é ato de improbidade que configura danos ao erário.

III. As sanções de improbidade podem ser executadas de imediato após a sentença, dispensando o trânsito em julgado.

Quais estão corretas?

Ocorreu um acidente de trânsito envolvendo uma ambulância de propriedade do Município de Passo Fundo, conduzida por motorista servidor público municipal, e um automóvel particular. O fato aconteceu durante a prestação de serviço de atendimento de urgência. O proprietário do veículo particular ajuizou demanda indenizatória em relação ao Município e ao motorista da ambulância. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Considerando a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que indica apenas critérios de julgamento.

Considerando os princípios constitucionais e da administração pública direta e indireta, o nepotismo: