A Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo foi criada e instalada durante o período ____________, em 07 de agosto de 1857, quando a cidade foi elevada à categoria de vila. O primeiro presidente foi Manoel José de Araújo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em 1857, Passo Fundo emancipou-se e, já em 1898, estendia seus horizontes a partir da ligação ferroviária com ______________. Nos próximos 12 anos, também se conectaria a ______________ pela via dos trilhos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Com quantos outros municípios gaúchos Passo Fundo faz divisa?

Sobre o parcelamento e desdobro do solo para fins urbanos, abordado pela Lei nº 230/2009, é correto afirmar que:

Sobre o parcelamento de solo em glebas, abordado pela Lei nº 230/2009, analise as assertivas abaixo:

I. Não é permitido o parcelamento de solo em glebas situadas fora do alcance das redes de abastecimento de água potável e de energia elétrica, exceto se atendidas as especificações técnicas das concessionárias.
II. É permitido o parcelamento de solo em glebas que não possuam frente para logradouros públicos oficiais.
III. No caso de parcelamento de glebas com declividade superior a 30%, o projeto urbanístico deve vir acompanhado de laudo técnico atestando a viabilidade técnica, legal e as condições para a edificação no local.

Quais estão corretas?

De acordo com a NBR 16537/2024, na Figura 6 abaixo, a letra A indica o(a):

De acordo com a Lei nº 170/2006, a Figura 5 abaixo refere-se ao perfil viário de:

De acordo com a Lei nº 399/2016, é correto afirmar que:

Levando em consideração a NBR 6492/2021, na Figura 4 abaixo, as letras A e C referem-se, respectivamente, a:

Sobre a definição de Programa Geral de Necessidades (PGN), exposta na NBR 16636-1/2017, é correto afirmar que: