Qual das seguintes atrações turísticas em Passos Maia é conhecida por permitir a prática de jet ski e abrigar a ponte Horácio Ribas Maciel, chamada de Ponte Baixa?

O nome "Passos Maia" foi dado em homenagem a qual personalidade, conforme o histórico do município?

Na década de 1940, os primeiros colonizadores chegaram às terras de Passos Maia, atraídos principalmente por qual recurso natural?

Com base nas informações sobre o município de Passos Maia divulgadas pelo IBGE, analise as seguintes assertivas:

I. O gentílico dos habitantes de Passos Maia é "passosmaiense", designando os moradores do município. II. A área territorial de Passos Maia em 2022 era de 617,092 km². III. A densidade demográfica de Passos Maia em 2022 era de 6,54 habitantes por quilômetro quadrado, considerando uma população residente de 4.034 pessoas.

Está(ão) CORRETA(S):

Segundo o Art. 94 da Lei 14.133/21, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer no seguinte prazo, contado da data de sua assinatura, no caso de licitação:

Segundo o Art. 90 da Lei 14.133/21, após a homologação do resultado da licitação, a Administração deve convocar o licitante vencedor para formalizar o contrato. Caso o licitante não assine o contrato no prazo estipulado, a Administração pode adotar determinadas medidas. Sobre essas medidas, analise as assertivas abaixo:

I. A Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor.
II. A Administração está autorizada a negociar com os licitantes remanescentes, visando obter um preço melhor, mesmo que dez vezes superior ao do licitante vencedor.
III. A recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato não resulta em qualquer penalidade prevista em lei.

Está(ão) CORRETA(S):

Segundo o Art. 76 da Lei 14.133/21, o que caracteriza a modalidade de alienação denominada "investidura"?

A alienação de bens imóveis pela Administração Pública, conforme disposto no Art. 76 da Lei 14.133/21, exige a observância de diversos critérios e procedimentos. Em relação a esse processo, assinale a alternativa CORRETA.

Os princípios orçamentários são normas fundamentais que regem a elaboração e a execução do orçamento público. Sobre os princípios orçamentários, o princípio da ________________ estabelece que o orçamento deve ser elaborado e executado para um período correspondente ao ano civil.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

O sistema municipal responsável pela emissão de guias de um imposto gera um código de barras diferenciado, o qual tem a numeração associada, em sua parte final (últimos 10 dígitos), respeitando uma progressão. Abaixo é possível verificar a numeração das últimas três guias geradas:

2560000000230325622023200012510003212458 3256984752100002503621211110250003558136 0002560002145895636600021200250003903814

Qual das alternativas apresenta um possível código de barras da quinta guia a ser emitida após a última acima apresentada?