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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Leia o texto do Art. 19, § º da Lei nº 8.069/90 e complete a lacuna abaixo:
“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, ___________________________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no Art. 28 da referida Lei”.
Assinale a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
- ECAEspecialDo Acesso à JustiçaDa Justiça da Infância e da Juventude
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
I. Nas áreas externas ou internas da edificação, destinadas à garagem e a estacionamento de uso público, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente. II. Pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. III. Pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata esta Lei. IV. Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Estão CORRETOS os itens:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
Em entrevista coletiva, o Ministro de Comunicação, Jorge Rodríguez, disse que os órgãos de segurança detiveram Henryberth Emmanuel Rivas Vivas, Angela Lisbeth Expósito Carrillo e o coronel aposentado Ramón Santiago Velasco García. As prisões aconteceram durante a última madrugada. Desde o atentado contra o presidente, 28 pessoas foram presas, conforme informou o ministro de Comunicação hoje, entre eles está o deputado opositor Juan Requesens (https://g1.globo.com, 23/09/2018).
A notícia faz referência ao atentado ocorrido contra o presidente
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
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