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Foram encontradas 40 questões.

1331035 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
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Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. De acordo com o Art. 302 do Código Processual Penal, considera-se em flagrante delito quem, EXCETO:
 

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1331034 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
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Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: I. Maior de 80 (oitenta) anos. II. Extremamente debilitado por motivo de doença grave. III. Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência. IV. Gestante. V. Mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos. VI. Homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos. Estão CORRETAS as afirmativas:
 

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1330108 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
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Em conformidade com o Código Penal, Parte Geral, Título II, sobre Crimes, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1330107 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
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De acordo com o Código Penal Brasileiro, dos crimes conta a vida, art. 121, do homicídio qualificado, §2º, inciso VI, se o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), a pena é:
 

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1330106 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
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De acordo com o art. 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, se a lesão corporal resultar de Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, a pena é:
 

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1330105 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
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Em conformidade com o art. 316, § 1º, do Código Penal Brasileiro, que trata do Excesso de Exação, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, a pena é:
 

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1330104 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
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Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, trata-se de um conceito referente à:
 

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1315926 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
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Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso, analise as afirmativas a seguir:

I. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

II. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.

III. É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

IV. O direito à liberdade compreende, entre outros, a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, de acordo com as restrições legais.

Estão CORRETOS os itens:

 

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1310674 Ano: 2018
Disciplina: Geografia
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
Na área educacional, o município de Patos – PB possui inúmeros estabelecimentos de ensino fundamental e médio pertencentes as redes municipal, estadual, federal e privada, além de instituições de nível superior. Dentre as instituições citadas abaixo, ASSINALE CORRETAMENTE a que oferece Educação de Nível Superior:
 

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1310673 Ano: 2018
Disciplina: Geografia
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Patos-PB
Patos é um município brasileiro, localizado no estado da Paraíba, com distancia aproximada de 307km da capital, João pessoa. Dentre os municípios abaixo relacionados, assinale o único município que NÃO é vizinho de Patos/PB.
 

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