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Foram encontradas 50 questões.

1159627 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Assinale a alternativa correta de acordo com recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 

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1159626 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Acerca dos Recursos assinale a alternativa incorreta.
 

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1159624 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Admitida pelo STF a repercussão geral em recurso extraordinário, a providência correta a ser tomada pelo juiz de primeiro grau com relação aos processos que tenham por objeto matéria idêntica à que foi alcançada pela repercussão geral será:
 

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1159623 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Marque a alternativa correta:
 

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1159622 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Acerca da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), marque a alternativa correta
 

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1159621 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Analise os itens abaixo acerca das relações de parentesco.

I. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra;

II. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente;

III. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro;

IV. Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável;

V. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Assinale a alternativa que indica os itens corretos.

 

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1159602 Ano: 2014
Disciplina: Redação Oficial
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Sobre os textos de Redação Oficial, marque o item incorreto:
 

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1159600 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Acerca do Mandado de Segurança marque a alternativa correta:
 

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1159599 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Analise as assertivas abaixo.

I. Controle preventivo é aquele exercido durante o processo legislativo com o intuito de evitar uma violação da Constituição. No Brasil este controle pode ser feito pelos três Poderes;

II. Controle repressivo é exercido após a publicação da lei, podendo ser feito pelos três Poderes. O Chefe do Poder Executivo pode negar cumprimento a um ato normativo que entenda inconstitucional desde que esta negativa seja motivada e lhe seja dada publicidade;

III. Controle difuso é aquele que pode ser exercido por qualquer juiz ou Tribunal. È também conhecido como sistema norte-americano. O surgimento desse controle costuma ser atribuído a decisão do juiz Marshall (1803) no famoso caso Marbury v. Madison;

IV. Controle concentrado, também chamado de reservado ou sistema austríaco ou sistema europeu, é aquele atribuído a apenas um determinado órgão do Poder Judiciário, o STF (se o parâmetro for a Constituição Federal) e o TJ (no âmbito estadual e se o parâmetro for a Constituição Estadual). No Direto brasileiro foi introduzido por uma Emenda à Constituição de 1946 (EC 16/65).

Assinale a alternativa que indica os itens corretos.

 

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1159598 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Julgue os itens a seguir e ao final marque a alternativa correta:

I. Compete privativamente ao Senado Federal resolver definitivamente sobre os tratados, acordos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;

II. A incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, militares e em tempo de guerra, não dependerá de prévia licença da Casa respectiva;

III. Não perderá o mandato o Deputado ou Senador investido em cargo de Ministro de Estado;

IV. Compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha do Procurador -Geral da República;

V. Compete privativamente ao Congresso Nacional processar e julgar o Advogado-Geral da União e o Procurador - Geral da República nos crimes de responsabilidade.

 

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