O texto abaixo transcrito, retirado do inciso III, do art. 13, da Lei nº 3.809/2009, refere-se ao exercício de determinado Princípio Básico da Administração Pública Municipal. Analise o texto e responda corretamente qual o princípio enquadrado ao mesmo.
“Na cessão de serviços da administração pública para a privada, mediante contratos administrativos de concessão ou atos permissivos ou autorizativos.”

Leia as afirmativas abaixo e assinale a(s) alternativa(s) CORRETA(S):

I - O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos Secretários Municipais e Assessores subordinados, ocu- pantes de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração.

II- As atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal são definidas na Constituição da República, Constituição do Estado da Paraíba e na Lei Orgânica do Município.

III - As atribuições dos auxiliares diretos do Prefeito Municipal são aquelas estabelecidas pela Lei nº 3.816/2009, que dispõe sobre a Criação de Cargos, Funções e Remunerações de Servidores no Quadro Efetivo da Prefeitura de Patos.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 3.809/2009, compete à secretaria de finanças:

De acordo com a Lei 3.816/2009, compete ao arquiteto municipal:

Segundo a Lei nº 3.816/2009, “Preencher de forma clara e complexa as fichas dos doentes atendidos a domicílio, entregando -os a quem de direito, bem como registrar em livro especial ou dar destino adequado ao espólio ou pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer durante o atendimento.”, é competência de que profissional constante no quadro de servidores do Município de Patos-PB?

Um vendedor deseja vender um produto tendo um lucro de pelo menos 10% em relação ao preço de venda. Sobre esse preço de venda, ele pagará 15% de impostos. Se o custo de produção do produto é R$ 150,00, qual o preço mínimo de venda?

A conta de luz de Zequinha é composta por uma taxa mensal, igual para todos os usuários, mais o que deve pagar pela quantidade de kWh gastos no mês. Na conta do mês de janeiro, Zezinho pagou R$ 57,50 por 95 kWh gastos. Já na conta do mês de fevereiro, ele pagou R$ 62,50 por 105 kWh gastos. Qual o valor da taxa mensal paga pelos consumidores?

Uma lesma está no fundo de um poço, tentando subir a parede desse poço, ela consegue a cada dia subir o equivalente a dois terços do que subiu no dia anterior. Sabendo que no primeiro dia ela subiu 1 metro, determine a altura mínima do poço para que ela não consiga sair

Quatro torneiras iguais enchem um tanque de 200 litros em 1 hora. Em quanto tempo 8 dessas torneiras encheriam 3 tanques de 300 litros?

Um automóvel de fórmula 1 percorre um autódromo oval em 1 minuto e 30 segundos. Qual a velocidade angular média, em radianos por segundo, do automóvel em relação ao centro do autódromo?