Qual afirmação está incorreta, de acordo com Decreto nº 9.579/2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e ao Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, no que diz respeito da contratação de aprendiz?,

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de introdução ao Código Civil, foi estatuída pelo Decreto-Lei n.º 4657, de 04 de setembro de 1942. De acordo com referida norma, marque a alternativa incorreta:

Analise as afirmativas e faça a correspondência correta.

I- Instrumento de que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança.

II- Busca promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, e deve ser implementado, obrigatoriamente, em todas as empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta, Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT em função do grau de risco da atividade principal e do número de trabalhadores do estabelecimento.

III- É um programa técnico-preventivo a ser realizado pela empresa como parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas no campo da proteção à saúde dos empregados. É obrigatório para todas as empresas, tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados com o trabalho.

A Norma Regulamentadora 11 tem, entre outros, o objetivo de:

A Norma Regulamentadora 23, estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho. Sobre essa NR analise as afirmativas:

I- Toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais;

II- As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas;

III- As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

Sobre a Norma Regulamentadora - 26 - Sinalização de segurança, analise as afirmativas e marque a alterantiva correspondente.

I- Na sinalização por cor, devem ser adotadas cores para comunicação de segurança em estabelecimentos, ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos perigos e riscos existentes.

II- A sinalização por cor, dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.

III- O uso de cores deve ser o mais reduzido possível, a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador.

A Norma Regulamentadora 7, estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização. Sobre o NR-7, assinale a alternativa correta.

A Norma Regulamentadora 4, estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Sobre o SESMT, assinale a alternativa correta.

O ruído é o agente físico que constitui um dos maiores riscos potenciais para saúde dos trabalhadores das indústrias como em outras atividades laborais.

Sobre as doenças ocupacionais adquiridas pelo ruído, assinale a alternativa incorreta.

Ergonomia da produção está voltada a procura das condições de trabalho adequadas, em termos organizacionais e de poste e ambiente de trabalho, em função das características e capacidades dos trabalhadores.

Assinale a alternativa, que indique a classificação ergonômica, em que os próprios trabalhadores são capacitados por meio de treinamentos e reciclagem individual, ou coletiva, para identificar e corrigir problemas do dia a dia de trabalho.