"Que lugar é este onde acabamos de chegar!" Este pensamento deve ter passado na cabeça de milhares de nobres e comuns que desembarcaram no Rio de Janeiro, em uma data histórica, para dois países. Há duzentos anos (1808) chegava(m) ao Brasil:

A administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes do Município de Paulo Afonso, obedecerá aos princípios da, EXCETO:

Considerando a Lei 97/1965 − Estatuto dos Funcionários Públicos de Paulo Afonso, no que se refere à função gratificada é INCORRETO afirmar que:

Em relação à Inspeção Prévia realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, analise as afirmativas abaixo:

I. A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.

II. É facultado à empresa comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do MTb, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).

III. O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações – CAI, nele constando todas as orientações necessárias à empresa para o desenvolvimento correto dos procedimentos de segurança e saúde ocupacional.

Esta(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativas: