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Foram encontradas 30 questões.

Analise as alternativas abaixo e assinale a que apresente a ferramenta que garanta um dos princípios da segurança da informação, o Princípio da Disponibilidade:
 

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É correto afirmar que o atalho Ctrl + Shift + Esc, quando utilizado no Windows 11, desempenha a função de:
 

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3102583 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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Conforme a Constituição Federal de 1988, que define, entre outros, a competência tributária dos entes federados, é CORRETO afirmar que, dos seguintes impostos, será de competência dos Municípios.
 

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3102582 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:

I – para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
II – no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
III – para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa, salvo se tratar apenas de sua iminência.

Estão corretas:
 

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3102581 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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A luz da Constituição Federal de 1988, em que pese o sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios poderão, todos eles, instituir:

I – Impostos. II – Taxas. III – Contribuição de Melhoria.

Estão corretas:
 

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3102580 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será vedado estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

I – aos Estados. II – ao Distrito Federal. III – aos Municípios.

Estão corretas:
 

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3102579 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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Segundo a Constituição Federal, é CORRETO afirmar ser ente federativo que tem competência para instituir impostos sobre a propriedade de veículos automotores?
 

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3102552 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor venal do imóvel, valor este obtido na Planta Genérica Municipal. Nesse sentido, em conformidade com o Código Tributário Municipal de Peabiru – PR, é CORRETO afirmar que, no caso em tela, será observado a alíquota para o imóvel edificado, de:
 

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3102551 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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A luz do Código Tributário Municipal Peabiru-PR, o contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título:
 

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3102550 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos mínimos indicados pelo Código Tributário Municipal de PR. Nesse sentido, é incorreto afirmar ser um desses melhoramentos:
 

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