Nos termos do que disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente, os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para

Maria, que é auxiliar de transporte escolar, com a intenção de corrigir um escolar que não queria colocar o cinto de segurança, chamou sua atenção de forma humilhante, ridicularizando-o perante aos demais escolares presentes.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se a conduta de Maria como

Em relação às disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta.

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho; e para garantia desses direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é dever do Estado assegurar

Ana, que é Diretora de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental em Peruíbe, verificando que Paulinho não vem comparecendo à Escola há mais de trinta dias, sem justificativa, utilizou todos os recursos escolares possíveis para sanar a situação e evitar a repetência do aluno, porém não obteve sucesso. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Ana deverá comunicar o fato

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorrer a suspeita ou a confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante contra crianças ou adolescentes, sem prejuízo de outras providências legais, será

Paulo pretende comprar um veículo para a condução de escolares e, para tanto, de acordo com o disciplinado no Código de Trânsito Brasileiro e Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, deverá solicitar autorização ao órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado, cumprindo a seguinte exigência, dentre outras:

Conforme determina a Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, caso Paulo venha a conduzir um veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Peruíbe, a inspeção e a autorização caberão ao

Em relação ao veículo para transporte de escolares, e de acordo com o que estabelece a Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, assinale a alternativa correta.

Paulo, para conduzir o veículo destinado à condução de escolares, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, deverá satisfazer o seguinte requisito: