Acerca dos primórdios da ocupação histórica do município de Pires do Rio, da sua administração municipal na época do seu surgimento, assim como da sua produção agropecuária na atualidade, julgue o item seguinte.

No município de Pires do Rio, possui relevância na agricultura o plantio de cereais, hortaliças e frutas, enquanto a pecuária responde principalmente pela criação de bovinos, com destaque para a produção de leite.

Julgue o item subsecutivo, relativo a aspectos físicos, naturais, sociais, culturais, folclóricos e turísticos do município de Pires do Rio.

O município de Pires do Rio tem clima caracterizado por um verão chuvoso e um inverno seco, além de ser rico em cursos d’água, sendo seus principais rios o Corumbá, o do Peixe e o Piracanjuba.

Julgue o item subsecutivo, relativo a aspectos físicos, naturais, sociais, culturais, folclóricos e turísticos do município de Pires do Rio.

São atrações turísticas de Pires do Rio as cachoeiras do Maratá e do Salto, o Museu Ferroviário e a feira livre que concentra produtos regionais e artesanato

A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.

Aplica-se a lei penal brasileira aos crimes cometidos em aeronaves estrangeiras de propriedade privada durante seu sobrevoo no espaço aéreo brasileiro.

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.

Para fins de usucapião especial de imóvel urbano, poderá o possuidor acrescentar sua posse à de seu antecessor se elas forem contínuas.

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.

Aquele que, sem autorização da autoridade competente, alterar a estrutura de edificação protegida por lei em razão de seu valor cultural, estará sujeito à pena de detenção.

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.

A alienação da servidão ambiental depende de prévia notificação ao poder público.

No tocante à concentração e à desconcentração administrativas, julgue o item a seguir.

Ocorre desconcentração administrativa quando a administração direta transfere a execução do serviço a terceiros, mediante outorga ou delegação.

Em relação ao sistema de registro de preços (SRP), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a doutrina pertinente.

O SRP é uma modalidade de licitação que objetiva registrar os preços de fornecedores para futura contratação pelo poder público.

Em relação ao sistema de registro de preços (SRP), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a doutrina pertinente.

A doutrina denomina de carona, ou não participante, o órgão ou a entidade que não participa dos procedimentos iniciais da licitação para registro de preços.