De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por:

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto ao exercício da fiscalização, está correto:

Dentre as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto aos seus objetivos fundamentais:

I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II. Garantir o desenvolvimento nacional.

III. Erradicara pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, regionais, bem como em todos os continentes, na busca de um bem comum para a humanidade.

IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Está(ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):

De acordo com a Constituição Federal, analise a expressão abaixo:

"Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. (Primeira parte) Desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. (Segunda parte) ''