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Contrato de Gestão é um instrumento firmado entre o Poder Público e organizações sociais, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relacionadas às áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. Com relação a este documento, pode-se afirmar que:
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Sua principal característica baseava-se em intervir antes e controlar depois, Por maio de sua matriz programática, buscou adaptar-se ao SUS, porém, sem preocupação com a participação comunitária. Estabeleceu um modelo centrado em três fases: estabilização, reabilitação e declínio. Contava, para isto, com ações de controle epidemiológico da doença cárie, uso de tecnologias preventivas modernas (escandinavas), mudança da "cura" para "controle" e ênfase no autocontrole, em ações de caráter preventivo promocional.
O fragmento refere-se à (ao):
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Acerca do ISS, assinale a opção incorreta:
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De acordo com a Constituição Federal, o fato de não poder ser criado no Brasil nenhum tributo sem lei anterior esta relacionado ao princípio da(o):
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Considerando a Lei nº 8.142/90 , analise os itens a seguir:
I. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
II. O Conselho de Saúde, em caráter permanente deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente , inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
III. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
IV. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será de 25% em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Está(ão) correta(s):
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Quanto à organização do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da União, o órgão responsável pela saúde é o(a):
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A Psicologia educacional ou psicologia da educação estuda o processo de ensino/aprendizagem em diversas vertentes: os mecanismos de aprendizagem nas crianças e adultos, a eficiência e eficácia das táticas e estratégias educacionais; bem como o estudo do funcionamento da própria instituição escolar enquanto organização. A partir disso, a psicologia educacional é considerada um ramo da psicologia:
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A indústria - farmacêutica apresenta diferentes tipos de antidepressivos usados no tratamento sintomático da depressão e outras . síndromes depressivas. Há três classes principais: tricíclicos, SSRis (inibidores da recaptação de serotonina e/ou noradrenalina) e inibidores da enzima MAO.
(1) SSRis.
(2) Inibidores da enzima MAO.
(3) Tricíclicos.
( ) São eficazes no tratamento da depressão profunda.
( ) São inibidores da monoamina oxidase têm longa duração de ação.
( ) São mais seguros, ;mas só são eficazes em depressão moderada.
A sequência correta é:
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As atividades de vida diária (AVD) constituem um dos campos de intervenção da Terapia Ocupacional. Diante desse enunciado, identifique a alternativa que não representa uma AVD.
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De acordo com a Lei Orgânica do Município, é competência privativa do Município:
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