O Art. 29 da Lei Federal nº 6.404/1976 estabelece exigências específicas para a negociabilidade das ações de companhias abertas. Logo, sob pena de nulidade do ato, “As ações da companhia aberta somente poderão ser negociadas depois de realizado(s) _________________ do preço de emissão”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Considerando a terminologia apresentada na NBC TG Estrutura Conceitual, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às respectivas definições.

Coluna 1
1. Valor em uso.
2. Agregação.
3. Reconhecimento.
4. Classificação.
5. Valor de cumprimento.


Coluna 2
( ) Processo de captação para inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente de item que atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis – ativo, passivo, patrimônio líquido, receita ou despesa.
( ) É a soma de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas que possuem características compartilhadas e são incluídas na mesma classificação.
( ) É a organização de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas com base em características compartilhadas para fins de divulgação e apresentação.
( ) Fornece informações sobre o valor presente dos fluxos de caixa estimados do uso de ativo e de sua alienação final.
( ) Fornece informações sobre o valor presente dos fluxos de caixa estimados necessários para satisfazer o passivo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Tendo por base as previsões da Lei Federal nº 6.404/1976, assinale a alternativa correta quanto à aquisição de controle de companhia aberta mediante oferta pública.

Qual é o lançamento contábil, no ente público Alfa, relativo às variações patrimoniais da empresa Certa, considerando a natureza da informação patrimonial e o uso do Método da Equivalência Patrimonial?

Com base na NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, é um exemplo de objeto de custo final:

Com base nos dados acima, pode-se afirmar que a Equivalência Patrimonial da Empresa Beta totalizou _______________, perfazendo um Saldo Contábil Final de ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 10ª edição, são exemplos de itens que devem ser excluídos para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas:

I. As participações nas empresas estatais dependentes.
II. As transações e saldos exclusivos de cada entidade.
III. As parcelas dos resultados do exercício, do lucro/prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados já realizados.

Quais estão corretas?

Com base no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) 14ª edição, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao conteúdo do Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (DCL).

De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 14ª edição (2023, p. 360), “o fato de determinada despesa integrar as atribuições do SUS conforme estabelece o Art. 200 da CF e a Lei nº 8.080/1990 não garante, por si só, que possa ser contabilizada no rol das ações e serviços públicos de saúde, para fins de aplicação da LC nº 141/2012”. Assinale a alternativa que traz exemplos de despesas passíveis de serem consideradas no cálculo de ASPS.

Segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 14ª edição (2023, p. 61), “a gestão de riscos fiscais não se resume à elaboração do Anexo de Riscos Fiscais, mas é composta por seis funções necessárias”. Nos termos do MDF, o Anexo de Riscos Fiscais dá transparência às funções:

I. Identificação do tipo de risco e da exposição ao risco.
II. Mensuração ou quantificação dessa exposição.
III. Estimativa do grau de tolerância das contas públicas ao comportamento frente ao risco.
IV. Decisão estratégica sobre as opções para enfrentar o risco.
V. Implementação de condutas de mitigação do risco e de mecanismos de controle para prevenir perdas decorrentes do risco.
VI. Monitoramento contínuo da exposição ao longo do tempo, preferencialmente através de sistemas institucionalizados (controle interno).

Quais estão corretas?