A despesa orçamentária pública que, de acordo com o manual de contabilidade aplicado ao setor público, corresponde a uma variação patrimonial diminutiva é:

A receita pública cuja competência de arrecadação aplica-se diretamente aos municípios é o imposto sobre:

A conta contábil cujo saldo aumenta a partir de um lançamento registrado a débito é:

Integram o patrimônio público, no grupo do ativo imobilizado, os componentes:

Ao investigar as causas da evasão escolar, a equipe pedagógica de uma escola identificou que essa questão vai além do abandono voluntário, extrapolando, portanto, o âmbito pedagógico. Isso porque foi possível constatar que fatores de cunho social, econômico e nutricional são os principais gatilhos para o afastamento dos seus alunos. Tal achado, por um lado, desmistificou uma culpabilização discente e, por outro, fez com que a escola reconhecesse a necessidade de uma abordagem interdisciplinar que supere o isolamento de cada área, vislumbrando, assim, uma perspectiva de:

A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Essa medida pode ser aplicada ao adolescente que comete ato infracional mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa. Segundo a legislação vigente, o período de internação é de, no máximo:

A escola é o equipamento público de maior capilaridade social. Todavia, é comum que ela encontre-se isolada, contando com a participação da família apenas em momentos específicos de reunião pedagógica ou na troca de informações acerca de determinado aluno. O assistente social tem instrumentos para fomentar a participação da comunidade escolar (alunos, família, egressos etc.) na escola, de modo que seja uma participação intencional, contínua, assegurada pela instituição, com estrutura organizada, espaço e legalidade, ou seja, fomentar a participação:

É comum do assistente social da educação ser chamado a atuar nas situações de absenteísmo, de evasão escolar, de comportamentos violentos, de gravidez na adolescência e no uso de álcool e outras substâncias. Tais situações se constituem como:

Carla é assistente social da secretaria de educação de seu município e está elaborando o projeto na área de serviço social a ser implementado na rede de educação. Em conformidade com a legislação vigente, o que Carla está fazendo constitui um(a):

O Código de Ética Profissional do Assistente Social em vigência tem como um de seus Princípios Fundamentais o reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes, a: