O Brasil é um país de dimensões continentais, tendo o quinto maior território do mundo. Como qualquer país, o Brasil possui diversidades naturais bem como características semelhantes que formam uma identidade. A denominação de “um país tropical” é um exemplo dessa identidade. Assinale a alternativa que apresenta uma característica do território brasileiro.

Os mapas são instrumentos didáticos fundamentais para a formação dos alunos. Utilizá-los faz parte do processo de localização e conhecimento dos diferentes fenômenos que formam os espaços geográficos. As coordenadas geográficas são um conceito importante no processo de localização, utilizadas em diferentes situações, tais como nos Sistemas de Posicionamento Global (GPS). As coordenadas Geográficas são formadas a partir da interseção entre:

A outorga é o ato administrativo de autorização por meio do qual o órgão gestor de recursos hídricos faculta ao outorgado o direito de uso dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato. Seu objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos.
De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga e ao pagamento os seguintes usos de recursos hídricos, EXCETO:

Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, o conjunto de atividades desenvolvidas pelo órgão ambiental, em que se somam ações de licenciamento, fiscalização e monitoramento, objetivando obter ou manter a qualidade ambiental, estabelece o conceito de:

A gestão de florestas públicas constituem princípios de proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do patrimônio público. Dessa maneira, define-se o manejo florestal sustentável como:

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, im portadores, distribuidores e com erciantes, EXCETO:

Em 2010, o Governo Federal editou uma lei que instituía a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em que estados e municípios deveriam se adequar em quatro anos. Dessa maneira, a partir de agosto de 2014 algumas providências deveriam funcionar, tais como:

Uma Área de Preservação Permanente (APP), segundo o novo código florestal brasileiro, é definida como:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe em seu art. 4o: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. Em Parágrafo único dá compreensão a citada “garantia de prioridade”. Assinale a alternativa que NÃO se encontra incluída neste Parágrafo único.