Foram encontradas 355 questões.
O que são considerados alimentos preparados, segundo
o regulamento?
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Conforme o Art. 7º, quais cuidados são exigidos dos
vendedores ambulantes de gêneros alimentícios?
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De acordo com o Art. 4º, é proibido o licenciamento de
menores de quantos anos como comerciantes ambulantes
por conta própria?
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Segundo o Art. 2º, qual é o tempo máximo diário de
trabalho permitido para ambulantes que atuam por conta
de terceiros?
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De acordo com o Art. 1º da Lei, o exercício da atividade
de comerciante ambulante depende de:
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De acordo com o Art. 6º do Código de Trânsito
Brasileiro, qual é um dos objetivos básicos do Sistema
Nacional de Trânsito?
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Segundo o Art. 7º do Código de Trânsito Brasileiro, qual
é o órgão responsável por coordenar o Sistema Nacional de
Trânsito e atuar como órgão máximo normativo e
consultivo?
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De acordo com o Art. 5º do Código de Trânsito
Brasileiro, qual é a finalidade do Sistema Nacional de
Trânsito?
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Segundo o Art. 2º do Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), quais locais são considerados vias terrestres para os
efeitos do Código?
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Em conformidade com o Art. 1º do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), qual é o dever dos órgãos e entidades do
Sistema Nacional de Trânsito em relação ao direito ao
trânsito seguro?
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