Conforme estabelece a L. 8.666/1993, é INCORRETO afirmar que

No que diz respeito ao denominado “controle da constitucionalidade”, pode-se afirmar que

“CF: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Conforme as normas constitucionais, relativamente à matéria ambiental, a competência administrativa é:

Segundo dispõe expressamente o texto constitucional, compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO

Conforme a Carta Federal/88,

O Município de Caxias(MA), com população atual de 156.000 habitantes, e o Município de Teresina(PI), com população atual de 815.000 habitantes, na próxima legislatura (2013-2016) podem ter suas Câmaras Municipais intergradas, no máximo, por

Na forma estabelecida na CF/88, assinale a alternativa INCORRETA

Dentre os produtos elencados nas alternativas seguintes, assinale aquele que, em termos econômicos, tem maior relevância para economia local (de Presidente Dutra)

No que tange à economia de Presidente Dutra, dentre alguns produtos oriundos da extração vegetal ou da silvicultura, aquele que representa maior importância econômica para o Município é ............................, com uma produção próxima a ........................ As lacunas acima são preenchidas corretamente pelos elementos dispostos, respectivamente, na alternativa

No que tange à Economia do Município de Presidente Dutra, no que se refere às despesas e receitas orçamentárias, segundo o último levantamento do IBGE