Ana, estudante do 6º ano do ensino fundamental, regularmente matriculada, solicitou à professora Luiza que reaplicasse a última avaliação para ela. Como justificativa, Ana disse à Luiza que não pode realizar a avaliação porque tinha começado a trabalhar numa padaria próximo à sua residência. Logo, a professora questionou se ela estava na condição de aprendiz, mas Ana disse que não e que ajudava apenas no balcão do estabelecimento. Neste caso, o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, é uma situação que deve ser comunicada pelos ____________ ao _________.

As lacunas são corretamente preenchidas por:

Conforme prevê o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases (1996), elaborar e executar a proposta pedagógica é incumbência dos/da:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (1996), o conselho escolar, órgão deliberativo, possui como membro nato:

A Lei de Diretrizes e Bases (1996), estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, quais são os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS)?

Qual é o principal objetivo da Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, no Brasil?

Qual é a principal finalidade das práticas de biossegurança em um laboratório?

Qual é uma medida adequada de proteção individual que um pesquisador deve adotar ao trabalhar com agentes biológicos no laboratório?

Qual é uma prática adequada ao coletar uma amostra de sangue para análises laboratoriais?