De acordo com Lei Orgânica da Assistência Social, o que acontece com o benefício de prestação continuada quando a pessoa com deficiência começa a exercer uma atividade remunerada?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Artigo 4º, qual é a prioridade absoluta que deve ser assegurada em relação aos direitos das crianças e adolescentes?

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Qual é a idade limite para ser considerada como criança?

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741), Art. 41. É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, como as vagas reservadas para as pessoas idosas devem ser posicionadas?

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Quais são os tipos de trabalho proibidos para menores de dezoito anos ?

No sistema de transporte coletivo interestadual, conforme a legislação específica, é assegurada a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos. Diante disso, o que acontece com as pessoas idosas que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos?

Complete a lacuna e assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 10, § 3ºda Lei nº 10.741/2003. É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, , vexatório ou constrangedor.

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741), Art. 39. § 1º Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Qual é o requisito para uma pessoa idosa ter acesso à gratuidade?

A média dos salários dos 11 jogadores de um time de futebol é R$ 150.000,00. Sabendo-se que o jogador mais bem-avaliado, com um salário de R$ 330.000,00, será substituído por um outro jogador com um salário de R$ 110.000,00, qual será a nova média salarial da equipe?