Caso haja promessa de dinheiro a perito para fazer negar a verdade em perícia com o fim de obter prova com efeito em processo penal em que for parte entidade da administração pública, o código penal expressamente indica que a pena pode ser aumentada de:

Considerada a hipótese de a demissão de servidor estável ter sido invalidada por sentença judicial, ele será reintegrado.

Nesse caso, o eventual ocupante da vaga, se estável, poderá ser posto em disponibilidade, com remuneração:

Prometer dinheiro a perito para fazer negar a verdade em perícia é tipo penal punido com:

São doenças de notificação compulsória:

O denominador da fórmula densidade de incidência, utilizada para medir o risco do trabalho, é o número:

Conforme previsto na Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em:

Com referência a incidência e prevalência de doenças, NÃO se pode afirmar que:

Inovar artificiosamente, na pendência de processo administrativo, o estado de pessoa, com o fim de induzir a erro o perito, é crime denominado de:

Paciente de 14 anos de idade, sexo feminino, apresenta anemia, cardiomegalia e infarto esplênico com calcificações. Exame radiológico de coluna vertebral revela osteopenia e deformidades por compressão, ocasionando aspecto de biconcavidade. A hipótese diagnóstica mais provável para o caso é: