Qual das seguintes modalidades de licitação não está prevista na Lei 8.666, de 1993?

Para fins de formalização do Poder Regulamentar que o Ordenamento Jurídico lhe outorga, o Chefe do Poder Executivo utiliza qual instrumento?

Um servidor público edita um ato administrativo, o qual, não havendo condição suspensiva, opera efeitos desde já. Particular, posteriormente, pode contestar sua validade, sustentando que o ato padece de vício de legalidade, devendo, contudo, provar sua alegação. Assinale o item que contém o atributo do ato administrativo que ocasiona a transferência do ônus da prova da invalidade do referido ato para quem a invoca.

Considere x um número real. A negação da proposição 2/3 ≤ x ≤ 5/3 ou –1< x < 1 é:

Sendo x um número real, a proposição: x² ≥ 1 se e somente se x ≥ 1 ou x ≤ -1 equivale logicamente à:

A seguir estão representados pelo sistema binário, formado apenas pelos algarismos 0 e 1, os números naturais de 0 a 16 em ordem crescente: 0, 1, 10, 11, 100, 101, 110, 111, 1000, 1001, 1010, 1011, 1100, 1101, 1110, 1111, 10000. Qual é o número que corresponde ao binário 111011?

Em um conjunto de números inteiros não nulos, há 150 números pares, 160 números ímpares e 120 números negativos. Se 80 números pares são negativos, quantos números ímpares são positivos?

Consoante o Código Tributário do município do Rio de Janeiro, são contribuintes do IPTU, exceto:

Conforme dispõe o Código Tributário do município do Rio de Janeiro, o fato gerador do IPTU é:

Nos termos da Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro, a soberania popular será exercida, exceto: