As dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de imóveis, são classificadas como:

Os gastos realizados pelos turistas procedentes do exterior são registrados no Balanço de Pagamentos com a seguinte classificação:

Dentre as alternativas abaixo, aquela que corresponde a um cargo privativo de brasileiro nato é:

As Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, e:

A repartição da competência legiferante na Federação brasileira é informada pelo princípio:

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros:

O número total de Deputados Federais, bem como a representação pelos Entes de origem, será estabelecido por lei complementar:

As jazidas e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeitos de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, sendo errado afirmar que:

Legislar sobre a inelegibilidade de Deputados compete:

Quanto ao orçamento, é correto afirmar que: