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A saúde é um tema transversal às práticas pedagógicas/conteúdos da educação física escolar. Essa percepção reforça a ideia de que a escola toda tem que se envolver quando se trata da questão da saúde. (...) Compreendemos que a saúde não é uma exclusividade da educação física, mas essa disciplina pode contribuir na educação para a saúde ao intervir na construção de espaços (escolares) mais saudáveis. No caso específico da EF, a saúde pode ser enfatizada/tematizada a partir dos conteúdos advindos da cultura corporal de movimento. Duas possibilidades são: 1) o desenvolvimento de unidades de ensino com o tema transversal saúde ou 2) de projetos (aula/extra-aula) com enfoque na temática.

BRACHT, V.; MARTINS, I. R.; OLIVEIRA, V. J. M. de. Projetos e práticas em educação para a saúde na educação física escolar: possibilidades! In.: Rev. Educ. Fís/UEM, v. 26, n. 2, p. 243-255, 2015, p. 253.

A abordagem dos autores demarca a saúde na concepção denominada

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Podemos propor que Fernando de Azevedo, para além da reforma educacional, propôs uma reforma higienista, pois os pilares que sustentavam sua melhoria das condições da sociedade centravam-se na educação e saúde. (...) Nessa reforma, os hábitos de higiene ocupavam o lugar de destaque na educação, com fichas médicas e dentárias, medidas antropométricas e hábitos das crianças e, principalmente, uma avaliação na qual as crianças eram classificadas e encaminhadas às clínicas escolares com atendimento médico e odontológico, evitando a degradação física, conforme o discurso higienista da época.

LEMKE, C. E.; SILVA, L. A. G. Fernando de Azevedo e a educação física no Brasil. In.: ANAIS, Salão do Conhecimento, Bicentenário da Independência, XVIII Jornada de Pesquisa. Ijuí, RS, 2022, p. 5.

A perspectiva de educação física de Fernando de Azevedo é inspirada pelo método de ginástica

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No intuito de iniciar, com toda energia correspondente a sua importância, esse movimento, a comissão desejaria proporvos a fundação de uma escola normal de gymnastica, na qual se formassem professores para as escolas desse município e para as províncias que o solicitassem.

BRASIL, Câmara dos Deputados. Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública. Relator: Rui Barbosa. Sessão: 12 de setembro de 1882. Rio de Janeiro, RJ, 1883, p. 132. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242356> . Acesso em: 18 fev. 2024.

No parecer de Rui Barbosa, a ginástica é sustentada

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Compreender que devemos abandonar a velha forma de ensinar é preciso nos dias atuais. Nossas práticas pedagógicas devem ser baseadas nas especificidades dos sujeitos que se encontram no ambiente escolar. Temas como capacitismo devem ser refletidos nas aulas de Educação Física a fim de promover transformações nos sujeitos e ações mais igualitárias e integrativas no processo de ensino e aprendizagem.

GEMENTE, F. R. F. et al. Relato de experiência: educação física escolar dialogando sobre o capacitismo. In: ANAIS, XI CONGOCE, XII Pré-Conbrace, IX Pré-CONICE, CBCE, Goiânia, GO, 2021 p. 1. Disponível em: <http://congressos.cbce.org.br/index.php/XICONGOCE/XICONGOCE/paper/viewFile/16323/7584> . Acesso em: 18 fev. 2024.

De acordo com a perspectiva da autora, o capacitismo

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece que haja monitoramento contínuo e avaliações periódicas da execução e cumprimento das metas desejadas. Tal monitoramento compete

Anísio Teixeira notabilizou-se pelo movimento da Escola Nova e ainda pela criação de um projeto de escola que integrava, entre suas atividades, várias linguagens artísticas, entre as quais a dança, a música e o teatro, além das artes plásticas, integradas com trabalho de costura, bordado, carpintaria, tapeçaria, construção de brinquedos etc., todos desenvolvidos pelos alunos. Trata-se do projeto de

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação entende por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O atendimento educacional a esses estudantes será feito em

No que se refere à organização da educação nacional, a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) confere responsabilidades específicas à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Aos municípios compete, entre outras responsabilidades,

Competência é um conceito chave na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As competências gerais requeridas se interrelacionam e se desdobram no tratamento didático proposto para as três etapas da educação básica. Para a BNCC, competência é definida como

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A introjeção e a prática dos princípios e das normas de boa governança podem ajudar a garantir uma eficiente execução dos programas públicos educacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação. No Brasil, a governança na educação está relacionada a duas perspectivas. Uma é o marco político-institucional, pelo qual a educação no país se desenvolve, organiza-se e tem seu fluxo de relacionamento entre a União, os estados e os municípios, que trabalham em regime de colaboração, conforme determinado pela Constituição Federal de 1988. Contudo, o regime de colaboração não é orgânico nem funcional, porque não há lei que crie e normatize as instâncias de colaboração. A construção de formas de cooperação por meio da governança educacional tem consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com o Sistema Nacional de Educação (SNE), que prevê a materialização do regime de colaboração entre os sistemas de ensino enunciado na Carta Magna. A segunda perspectiva é a da gestão voltada para a aprendizagem, conceito recente, dos anos 1990, adotado pelo Banco Mundial e por vários outros organismos internacionais, que trata da definição, do acompanhamento e do atingimento de metas educacionais.

FERNANDES, J. H. P.; MONTEIRO, R. R. Governança e gestão na educação básica brasileira. Brasília, DF: Cidade Gráfica Editora; Rio de Janeiro: FGV Editora, 2022. Disponível em:<https://oei.int/pt/escritorios/brasil/publicacoes/a-governanca-e-a-educacaobasica> . Acesso em: 3 mar. 2024.

Fernandes e Monteiro (2022) apontam que a adoção dos princípios da governança na condução das políticas públicas pode contribuir para a melhor definição do regime de colaboração entre os entes federativos e, com isso, melhorar a qualidade e a equidade da educação básica brasileira. Sobre o regime de colaboração, o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014) estabelece que