Em relação aos conceitos de mudanças climáticas e seus impactos sobre as florestas, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

De acordo com a definição de mitigação presente na Política Nacional sobre Mudança do Clima, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.985/2000 criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com o propósito de organizar a criação e a gestão das áreas protegidas no Brasil.

Nesse contexto, é correto afirmar que o SNUC tem como um de seus objetivos:

A conservação de bacias hidrográficas é essencial para o equilíbrio do ciclo hidrológico e o fornecimento de serviços ecossistêmicos.

Qual medida está alinhada com práticas de manejo sustentável da bacia?

De acordo com o Art. 2º da Lei 12.651/2012, as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do país, exercendo-se os direitos de propriedade:

De acordo com o Resolução a CONAMA nº 5/1989, entende-se por limite máximo de emissão a quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes poluidoras para a atmosfera.

E, os limites máximos de emissão serão diferenciados em função:

De acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçamentária anual do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC será elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em consonância com:

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é:

A Lei nº 9.795/99 estabelece uma série de diretrizes para a educação ambiental no Brasil.

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma dessas diretrizes?

A Lei nº 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, fundamentada em diretrizes para a gestão integrada e participativa das águas.

Com base nesse marco legal, assinale a afirmativa que reflete corretamente um de seus princípios fundamentais.