A pintura “O Lavrador de Café” de Portinari apresenta como característica marcante:

Anita Malfatti causou forte impacto na Semana de Arte Moderna de 1922 com obras que:

Cândido Portinari, em seu painel “Guerra e Paz”, produzido para a sede da ONU, buscou transmitir principalmente:

A obra “Abaporu” (1928), de Tarsila do Amaral, é considerada um marco do:

Na teoria das cores, o contraste complementar ocorre quando:

A estética do Barroco brasileiro, especialmente nas obras de Aleijadinho, apresenta como característica marcante:

De acordo com o Decreto 9013 de 2017, apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o SIF podem realizar comércio:

De acordo com a Lei 6437 de 1977, as infrações sanitárias classificam-se em:

De acordo com a Lei 6437 de 1977, as infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de:

De acordo com a Lei 6437 de 1977, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta, dentre outros elementos, exceto: