De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:

Nas demonstrações contábeis do setor público, a classificação “variações patrimoniais aumentativas" (VPA) inclui:

O Balanço Financeiro difere do Balanço Orçamentário porque:

Segundo o MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a Demonstração do Resultado Patrimonial (DRP) difere da DVP porque:

No âmbito das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) deve evidenciar:

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) no setor público evidencia:

Conforme a lei 9394 de 1996, a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a:

Conforme a lei 9394 de 1996, o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério: