Na pequena cidade Vale da Noite, um grupo de Agentes de Combate às Endemias (ACE) se reúne com o Prefeito e o Secretário de Saúde para reivindicar melhores condições de trabalho. Para contextualizar a importância da categoria no âmbito da saúde coletiva, o ACE Antônio faz as seguintes afirmações:

I. Após Lei sancionada pelo Presidente da República em janeiro de 2024, a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta a atividade de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, passou a ser denominada Lei Ruth Brilhante.

II. ACEs devem exercer atividades exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante vínculo trabalhista com órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional.

III. É essencial e obrigatória a presença do ACE na composição mínima da equipe de estratégia de saúde da família.

IV. A Lei nº 14.536/2023 passou a considerar os ACEs como profissionais de saúde, com finalidade específica e profissão regulamentada.

Quais estão corretas?

Conforme a Lei Maria da Penha, é garantido a toda mulher em situação de _______________ o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da lei, em sede policial e judicial, mediante atendimento específico e humanizado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei Maria da Penha, na hipótese de prisão em flagrante, apenas a autoridade _____________ poderá conceder fiança.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Maria da Penha, em relação à notificação dos atos processuais relativos ao agressor, a ofendida:

Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a violência patrimonial é entendida como:

Considerando o papel estratégico do almoxarifado dentro da gestão de materiais, é correto afirmar que:

O processo de cadastramento das famílias é fundamental para a geolocalização e a organização do processo de trabalho no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Referente ao geoprocessamento em saúde, analise as assertivas abaixo:

I. O geoprocessamento consiste em um conjunto de técnicas que possibilitam coletar, processar e expor informações referentes a um determinado espaço geográfico.

II. No cenário da APS, o geoprocessamento se efetiva nos processos de cadastramento e territorialização, caracterizados por viabilizar o planejamento e a organização do processo de trabalho das equipes de saúde.

III. O objetivo do geoprocessamento é organizar e direcionar ações profissionais de forma eficaz. Por exemplo, ao identificar que uma população significativa é hipertensa, obesa e não descarta corretamente o lixo, estando exposta a doenças vetoriais, a equipe deve planejar estratégias para resolver ou minimizar esses impactos negativos na comunidade.

Quais estão corretas?

Durante uma visita domiciliar, a mãe de uma criança ficou em dúvida sobre a finalidade da vacina pentavalente. Para quais doenças essa vacina oferece proteção?

Com base na Lei nº 11.350/2006 e outras regulamentações relevantes sobre o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Um dos requisitos para o exercício da profissão do ACS é que o agente resida na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.

( ) Algumas das atribuições dos ACS incluem a realização de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, através de visitas domiciliares e ações educativas individuais e coletivas.

( ) A formação inicial e continuada dos ACS é responsabilidade compartilhada entre os municípios e a União, conforme a regulamentação vigente.

( ) O ACS pode atuar em ações de vigilância epidemiológica, desde que supervisionados por um profissional de saúde, conforme as normativas estabelecidas.

( ) Para exercer a profissão de ACS, é necessário ter, no mínimo, o ensino fundamental completo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O processo de crescimento e desenvolvimento é um aspecto marcante na infância, demandando a atenção cuidadosa dos profissionais de saúde. Nesse contexto, os ACS desempenham um papel fundamental ao acompanhar o desenvolvimento infantil durante as visitas domiciliares, observando a evolução com base nas orientações dos profissionais de saúde. Assim, ao avaliar o desenvolvimento de uma criança de um mês de idade, o ACS deve verificar se ela: