De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, o Servidor será aposentado, exceto quando:

De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, compete privativamente a Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições: exceto:

A luz da Lei nº 14.133/2021, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, exceto:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual são aqueles realizados em trabalhos relativos a, exceto:

Consideram-se recursos para fins de constituição dos créditos adicionais, desde que não comprometidos:

Assinale a assertiva correta com base na Lei nº 4320/1964. Não se classificam como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

Assinale a assertiva que representa uma receita de capital de acordo com a Lei nº 4320/1964.

No Brasil existem dois tipos de créditos tributários, um deles é o lançamento por homologação, assinale a assertiva que apresenta um exemplo de tributo que é recolhido por meio desse tipo de crédito tributário.

Assinale corretamente o princípio tributário que fala que nenhum tributo poderá ser criado ou majorando sem Lei que o estabeleça.