Segundo as disposições do Código de Edificações do Município de Rubiataba/GO, as obras abaixo relacionadas independerão de expedição de alvará, EXCETO:

O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que, por força de disposições constitucionais, são imunes aos impostos municipais, EXCETO:

Segundo o disposto pelo Código Tributário do Município de Rubiataba, são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano:

O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que o Chefe do Executivo é autorizado, nos limites estabelecidos na Lei, a conceder benefícios fiscais como estímulo a implantação ou ampliação de estabelecimento industrial, comercial ou de serviços no território do município. Sobre o tema, compreende o benefício fiscal:

Segundo as disposições do Código Tributário do Município de Rubiataba, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:

I – O depósito do seu montante integral.
II – As reclamações e os recursos, nos termos do Código Tributário do Município.
III – A moratória.
IV – A concessão de medida liminar em mandado de segurança.

Estão corretos os itens:

Em conformidade com o Código Tributário do Município de Rubiataba, analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Código Tributário do Município de Rubiataba, extingue o crédito tributário, EXCETO:

A Lei Complementar nº 172/2019, institui o Código Tributário do Município de Rubiataba e dá outras providências. Segundo as disposições da legislação, o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, e diz-se:

De acordo com as proposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba/GO, são formas de provimento em cargo público, EXCETO:

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba/GO, poderá ser concedida licença remunerada ao funcionário:

I. Cuja esposa der à luz, por 30 (trinta) dias, a contar da data do parto.

II. Em comissão, por motivo de doença do cônjuge, ou de ascendente, descendente, colateral, consanguíneo ou afim, até o 2º grau.

III. Para tratar de interesse particular, a juízo da administração.

Estão corretos os itens: