Com fundamento na Constituição Federal, é livre a associação:

Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado promoverá e incentivará a autopreservação das comunidades:

Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:

I. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a irredutibilidade do salário, mesmo após acordo coletivo.

II. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

III. É livre a associação profissional ou sindical.

Quais estão corretas?

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a cidade capital do Estado é:

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor:

Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade. Com fundamento na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa que contém item NÃO exigido expressamente na representação.

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, o agente público que praticar ato de improbidade administrativa poderá ser punido com:

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, capítulo da declaração de bens, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de:

Patrícia, Carlos e Ana são médicos e trabalham no hospital A. Patrícia cursou a faculdade de medicina em Porto Alegre e Carlos e Ana cursaram faculdade e moram em cidades distintas. Carlos e Ana fazem plantão a cada 3 dias e Patrícia, a cada 4 dias no hospital A, e a cada 3 dias no hospital B. Carlos atende em uma clínica particular 2 vezes por semana e Ana atende em uma clínica comunitária 1 vez por semana.

Sobre essas informações, é possível afirmar que:

Vicente e Joana moram em um condomínio onde haverá eleição para síndico. Vicente votará em Pedro e Joana está em dúvida entre as candidatas Marina e Clarisse. Vicente e Joana moram em andares diferentes. Joana mora no mesmo andar que Marina. Segundo essas informações, é correto afirmar que: