Conforme o Código de Ética e Disciplina de Arquitetura e Urbanismo, o arquiteto e urbanista deve envidar esforços para assegurar o atendimento das necessidades humanas referentes a:

I. Funcionalidade.

II. Durabilidade.

III. Ampla defesa.

IV. Desconforto.

Está CORRETO o que se afirma:

O sistema de sinalização de emergência é composto por sinalização básica e complementar. A sinalização básica é constituída por quatro classes. De acordo com a NBR 16820, assinalar a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a classe com a sua respectiva função.

Considerando-se a funcionalidade e a acessibilidade, a NBR 15575-1, que trata sobre desempenho de edificações habitacionais, estabelece que, de forma geral, a altura mínima de pé direito NÃO pode ser inferior a:

Fundamentando-se na Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico cujo critério de julgamento será:

Com base na Lei Municipal nº 664/1990 – Código de Posturas do Município, sem prejuízo das sanções civis ou penais aplicáveis, as infrações ensejarão a aplicação das seguintes penalidades, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 735/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o concurso público terá a validade de:

Em concordância com a Lei nº 675/1990 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, a vantagem acessória ao vencimento de um servidor, criada para atender a encargos que não constituem atribuições próprias de cargos do Quadro Permanente da Prefeitura, chama-se de:

Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

Segundo a Constituição Federal, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis será feita através de: