Levando em consideração a legislação vigente, bem como ao analisarmos o contexto referente ao processo de adoção, assinale a alternativa CORRETA sobre o estágio de convivência e sua importância.

De acordo com o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), SÃO princípios fundamentais que devem nortear a execução das medidas socioeducativas?

O que preconiza o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) no que tange ao atendimento socioeducativo?

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), qual das alternativas abaixo NÃO é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher?

A Lei Maria da Penha é um marco fundamental na legislação brasileira, que tem como premissa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei 11.340/2006, foi criada com o propósito de garantir a integridade física, psicológica e moral às mulheres e promover uma sociedade mais justa e igualitária. Qual das alternativas abaixo descreve de forma CORRETA o objetivo principal da Lei Maria da Penha?

Sobre a Relações com Assistentes Sociais e outros/as Profissionais, o Art. 11, do Código de Ética do/a Assistente Social, aborda que é vedado ao/à Assistente Social, EXCETO:

“(...) é o processo pelo qual os diversos grupos que compõem a sociedade – cujos interesses, valores e objetivos são divergentes – tomam decisões coletivas, que condicionam o conjunto dessa sociedade” (RODRIGUES, 2010). Indique a alternativa CORRETA ao que a autora se refere na citação acima.

A Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, refere no tópico 2.3 Objetivos, que “A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.” Sob essa perspectiva, objetiva EXCETO:

SOUZA (2005) pontua que “(...) é uma mistura de conhecimento e descoberta, é uma leitura especial da realidade e que se faz sempre em função de alguma necessidade ou interesse.” Assinale a alternativa CORRETA sobre ao que se refere o fragmento acima.

A NOB/SUAS em seu Art. 12 aborda que “Constituem responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios” EXCETO: