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Foram encontradas 392 questões.

553306 Ano: 2018
Disciplina: História
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Sobre a história do município de Santa Rosa e sua origem, qual a data de fundação do munícipio e quem foi seu primeiro prefeito?
 

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553305 Ano: 2018
Disciplina: Geografia
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Em relação à escravidão e ao processo de descravização no Rio Grande do Sul, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas nas assertivas abaixo.

( ) Entre os anos de 1860 e 1870, iniciou um processo de descravização no Rio Grande do Sul. Nesse período histórico, o Estado Rio-Grandense deixou de ser uma das principais regiões escravistas, assumindo um papel social e demográfico.

( ) O processo de descravização teve base solidificada no valor da venda dos cativos, pois, a partir de 1850, houve um rápido crescimento no valor de venda dos cativos.

( ) O valor de venda dos cativos enquadrou-se dentro do processo de descravização como um impedimento ao envio de cativos para os cafeicultores do centro-sul do Brasil. Isso fez a região de cafeicultores do centro-sul do Brasil apresentar a menor população de cativos nesse contexto histórico.

( ) Existem relatos feitos pelo Ministro da Agricultura de 1884 que colocam o Rio Grande do Sul como o maior exportador de cativos entre os anos de 1874 e 1884. Nessa configuração, os dados registrados apontam a existência de 14.302 cativos enviados a outras regiões.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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553303 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:
 

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553302 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Considerando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é:
 

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553301 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Sobre o critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que:
 

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553300 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Os cinco princípios norteadores da Administração Pública referidos no artigo 37 da Constituição Federal vigente são os seguintes:
 

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553299 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Os princípios administrativos são fundamentais na administração pública, pois inspiram a forma como a administração deverá agir (SANTOS, 2014). Dentre os princípios expressos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, NÃO está o Princípio da:
 

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553298 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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A Constituição Federal estabelece que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. Especificamente em relação ao Município de Santa Rosa, analise as seguintes assertivas:


I. Santa Rosa não possui Tribunal de Contas do Município, mas poderá criá-lo vinculado à Câmara Municipal.
II. O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão unânime dos membros da Câmara Municipal.
III. O controle externo da Câmara Municipal é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.

Quais estão corretas?
 

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553297 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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A Lei nº 9.882/1999 regulamentou a arguição de descumprimento de preceito fundamental. Nessa norma ficou definido que a decisão que julgar procedente ou improcedente o pedido de arguição de descumprimento de preceito fundamental é:
 

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553296 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Analise as seguintes afirmativas sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental:

I. Quando decorrente da Constituição Federal, é apreciada originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça, com possibilidade de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.

II. Poderá ser preventiva ou repressiva.

III. É admitida em virtude de controvérsia constitucional relevante sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal.

Quais estão corretas?

 

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