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Em relação à escravidão e ao processo de descravização no Rio Grande do Sul, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas nas assertivas abaixo.
( ) Entre os anos de 1860 e 1870, iniciou um processo de descravização no Rio Grande do Sul. Nesse período histórico, o Estado Rio-Grandense deixou de ser uma das principais regiões escravistas, assumindo um papel social e demográfico.
( ) O processo de descravização teve base solidificada no valor da venda dos cativos, pois, a partir de 1850, houve um rápido crescimento no valor de venda dos cativos.
( ) O valor de venda dos cativos enquadrou-se dentro do processo de descravização como um impedimento ao envio de cativos para os cafeicultores do centro-sul do Brasil. Isso fez a região de cafeicultores do centro-sul do Brasil apresentar a menor população de cativos nesse contexto histórico.
( ) Existem relatos feitos pelo Ministro da Agricultura de 1884 que colocam o Rio Grande do Sul como o maior exportador de cativos entre os anos de 1874 e 1884. Nessa configuração, os dados registrados apontam a existência de 14.302 cativos enviados a outras regiões.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
I. Santa Rosa não possui Tribunal de Contas do Município, mas poderá criá-lo vinculado à Câmara Municipal.
II. O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão unânime dos membros da Câmara Municipal.
III. O controle externo da Câmara Municipal é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADPF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADPF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Analise as seguintes afirmativas sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental:
I. Quando decorrente da Constituição Federal, é apreciada originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça, com possibilidade de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.
II. Poderá ser preventiva ou repressiva.
III. É admitida em virtude de controvérsia constitucional relevante sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal.
Quais estão corretas?
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