Um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) envolve algumas etapas, onde cada uma delas corresponde a uma parte de um todo, onde se realiza uma análise conjunta e se chega a conclusões sobre a viabilidade ambiental de um projeto. Ordene as etapas de um EIA:

1. Identificação e Avaliação dos Potenciais Impactos.
2. Avaliação da Viabilidade Ambiental.
3. Diagnóstico Ambiental.
4. Caracterização do empreendimento.
5. Proposição de Programas Ambientais.

Assinale a alternativa com a ordem correta.

A caracterização de fontes poluidoras é realizada através da avaliação qualitativa e quantitativa dos efluentes líquidos gerados pelas indústrias, estações de tratamento de esgotos, aterros sanitários ou plantas de incineração de resíduos, de maneira a possibilitar a avaliação do possível impacto do lançamento no corpo receptor bem como o atendimento a legislação ambiental, no que diz respeito aos padrões de emissão e de qualidade do corpo receptor. Sobre os diferentes tipos de poluição, faça a correlação entre o tipo de poluição (coluna I) e suas características (coluna II).

Coluna I

1. Esgotos urbanos.
2. Origem agropecuária.
3. Efluentes industriais.

Coluna II

a. São aqueles gerados principalmente em residências, edifícios comerciais ou qualquer edificação que contenha instalações de banheiros, cozinhas, lavandeiras ou que utilize água para fins domésticos.
b. Apresentam características bastante variadas, mesmo se tratando de efluentes de um mesmo setor, pois estas características dependem das matérias-primas utilizadas e tecnologias utilizadas nos processos.
c. Está relacionada aos excrementos de animais e ao uso de defensivos agrícolas e fertilizantes.

Fonte: Fundamentos do Controle de Poluição das Águas. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads /sites/33/2018/07/Apostila-Fundamentos-do-Controle-de Poluicao-das-Aguas.pdf

Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa correta.

A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de ações e de procedimentos realizados por entidades públicas e privadas, com vistas à manutenção ou à recuperação da qualidade do ar em determinada região.

Fonte: Lei n° 14.850/2024.

Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar que competem para:

Caso tenha um corpo d'água que receba grandes despejos de origem predominantemente orgânica, qual das informações a seguir que estariam correlacionadas a essa amostra? Assinale a alternativa correta.

A biodiversidade garante a vida. A produtividade dos ecossistemas, a manutenção de ciclos como das águas e de nutrientes, bem como locais de refúgio de inimigos naturais de muitos insetos ou polinizadores se encontram em habitats preservados.

Fonte: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA). Preservação e conservação da biodiversidade.

Qual mecanismo ambiental que é responsável pela manutenção da biodiversidade e dos serviços ambientais? Assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando:

I.Tratar-se de crime doloso.
II.For aplicada a pena privativa de liberdade inferior a dez anos.
III.A culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime indicarem que a substituição seja suficiente para efeitos de reprovação e prevenção do crime.

É CORRETO o que se afirma em:

A Lei Complementar n° 003/2012 dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Teresa/ES onde consta que todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma com alteração de destinação de compartimentos, a serem executadas, no Município, serão precedidas de alguns atos administrativos, sendo eles:

I. Aprovação do projeto.
II. Licenciamento da construção.
III. Alvará do Corpo de Bombeiros.

É correto o que se afirma em:

De acordo com a CONAMA nº 420/2009, a avaliação da qualidade de solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser efetuada com base em Valores Orientadores de Referência de Qualidade (VRQ), de Prevenção (VP) e de Investigação (VI). As concentrações de substâncias químicas no solo resultantes da aplicação ou disposição de resíduos e efluentes, observada a legislação em vigor, não poderão ultrapassar os respectivos:

Sobre a Área de Preservação Permanente (APP) no entorno de reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d'água naturais, assinale a alternativa correta.

No que se refere à Reserva legal, quais casos não serão exigidas o percentual de Reserva Legal? Observe os itens a seguir:

I.Em áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica, subestações ou sejam instaladas linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica.
II.Em áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias.
III.Em imóvel situado em área de formações florestais, de cerrado ou de campos gerais na Amazônia Legal.

É CORRETO o que se afirma em: