Sobre os maus-tratos na infância, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Fazem parte da violência _________ toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança ou punição exagerados e utilização da criança ou do adolescente para atender às necessidades dos adultos.

Certos jogos contribuem para o letramento matemático. São exemplos:

I. Dominó.
II. Memória.
III. Quebra-cabeça.

Está CORRETO o que se afirma:

Em conformidade com a Política Nacional de Educação Especial, assinalar a alternativa CORRETA.

Com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com relação à educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita, sendo organizada em:

I. Ensino fundamental.
II. Ensino médio.
III. Ensino superior.

Está CORRETO o que se afirma:

A classificação das receitas públicas em orçamentárias e extraorçamentárias é fundamental para a gestão financeira do Estado, permitindo um controle mais preciso dos recursos públicos. Considerando essa classificação, é CORRETO afirmar que as receitas:

A respeito de dívida flutuante e fundada, assinalar a alternativa CORRETA.

A respeito dos estágios da execução da despesa orçamentária, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Empenho.

(2) Liquidação.

(3) Pagamento.

( ) É a verificação do dinheiro adquirido pelo credor.

( ) É a criação para o Estado da obrigação de pagamento.

( ) É a entrega de numerário ao credor.

As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) constituem prerrogativas fundamentais conferidas ao Poder Legislativo, destinadas a refinar as sugestões presentes nos instrumentos de planejamento e orçamento encaminhados pelo Poder Executivo. No entanto, essas emendas devem cumprir determinados critérios constitucionais para serem aprovadas. Nesse contexto, as emendas ao PLOA ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:

A atuação do controle externo na análise dos atos de licitação e nas auditorias sobre as execuções contratuais é fundamental para garantir a legalidade, a transparência e a eficiência. Qual órgão realiza esse tipo de atuação nas licitações e nos contratos municipais?

As reservas de contingência são dotações orçamentárias que serão utilizadas para abertura de créditos adicionais e atendimento de emendas parlamentares, passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Sua forma de utilização e montante (calculado com base na Receita Corrente Líquida) serão estabelecidos por: