A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Tais disposições devem obedecer, também, às seguintes determinações especiais, exceto:

São competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

Constitui renda do Conselho Federal o seguinte, exceto:

São atribuições dos Conselhos Regionais, exceto:

São atribuições do Conselho Federal de Farmácia, exceto:

Conforme o código de ética profissional o exercício da profissão farmacêutica compreende, exceto:

São princípios a serem seguidos na telessaúde, exceto:

Nos casos abaixo especificados, é autorizada a participação de empresas ou investimento estrangeiro, seja de forma direta ou indireta, incluindo o controle, na prestação de serviços de saúde. Assinale a única assertiva que está em desacordo com a legislação do SUS.

A direção municipal do SUS possuem as seguintes competências, exceto:

Sobre a estabilidade de medicamentos é correto afirmar.