Leia as afirmações abaixo sobre a NBR 9050/2004 e assinale a alternativa correta.

I - Deficiência é a redução, limitação ou inexistência das condições de percepção das características do ambiente ou de mobilidade e de utilização de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos, em caráter temporário ou permanente.

II - Espaço acessível é aquele que visa atender à maior gama de variações possíveis das características antropométricas e sensoriais da população.

A questão faz referência à Lei nº 8.696/2004.

A questão faz referência à Lei nº 8.696/2004.

A questão faz referência à Lei nº 8.065/2000.

Leia as afirmações abaixo sobre a Lei nº 10.098/2000 e assinale a alternativa correta.

I - Elemento da urbanização é qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, saneamento, encanamentos para esgotos, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.

II - Mobiliário urbano é o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou traslado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga.

Leia as afirmações abaixo sobre a NBR 9050/2004 e assinale a alternativa correta.

I - Fatores de impedância: Elementos ou condições que possam interferir no fluxo de pedestres. São exemplos de fatores de impedância: mobiliário urbano, entradas de edificações junto ao alinhamento, vitrines junto ao alinhamento, vegetação, postes de sinalização, entre outros.

II - Impraticabilidade: Condição ou conjunto de condições físicas ou legais que possam impedir a adaptação de edificações, mobiliário, equipamentos ou elementos à acessibilidade.

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I - O Alvará de Obra de Terra será emitido a pedido do interessado, assistido por profissional habilitado, mediante processo administrativo, quando da aprovação de projeto de movimento de terra, contenção de talude, instalação de tanque enterrado ou execução de caixa d’água enterrada.

II - No caso de necessidade de empréstimo de terra ou bota fora, o pedido deverá ser acompanhado de elementos referentes à regularidade do terreno envolvido e autorização do seu proprietário para a execução do serviço.

A questão faz referência à Lei nº 8.836/2006.

A questão faz referência à Lei nº 8.836/2006.

Leia as afirmações abaixo sobre a Lei nº 3.595/1971 e assinale a alternativa correta.

I - Os imóveis cujas edificações estejam afastadas do alinhamento do logradouro público ficarão desobrigados da construção de muros ou grades, desde que toda a área do afastamento seja devidamente ajardinada e mantida com boas condições de apresentação e higiene.

II - A reconstrução será obrigatória quando os muros, grades ou passeios estiverem em desacordo com os tipos e dimensões e demais normas sobre a matéria, e a reforma, quando os mesmos apresentarem mau estado de conservação.