Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o servidor terá direito anualmente ao gozo de férias por um período de:

Com base na Lei Maria da Penha, o poder público desenvolverá políticas que visem resguardar as mulheres de toda forma de:

A Constituição Federal garante a inviolabilidade do direito:

O texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, na seção referente à moradia, prevê ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos:

De acordo com Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a lei estabelecerá os casos de contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse:

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o Estatuto prevê a criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população:

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, poderão inscrever-se em concurso público aqueles que tiverem, na data da inscrição, o mínimo de:

De acordo com os termos do Plano de Carreira do Município de São Borja, a carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta do Poder Executivo é estruturada em , dispostas gradualmente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Borja, a data Magna do Município de São Borja é no dia:

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de São Borja, a cidade de São Borja é a sede e dar-lhe-á o nome, não podendo ser objeto de desmembramento territorial.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.