A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social compete

De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), são garantidas aos titulares dos dados pessoais informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento dos dados e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial. Tal garantia decorre do princípio da

De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção que indica o instrumento pelo qual o ente federativo poderá delegar a execução de ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum em relação à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

Às pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será aplicável pena restritiva de direitos consistente em
I suspensão parcial das atividades. II interdição temporária do estabelecimento. III proibição de contratar com o poder público. IV proibição de obter subvenções do poder público.
Assinale a opção correta.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão

Assinale a opção correta acerca do argumento apresentado no texto CB1A3-I.

A partir do texto CB1A3-I, José elaborou diagramas lógicos, em que balões representados por A e B correspondem ao conjunto de seres que são animais e ao conjunto de seres que são racionais, respectivamente.
Tendo como referência essa situação hipotética e o argumento apresentado no texto CB1A3-I, assinale a opção que apresenta um diagrama lógico que representa corretamente a proposição “Todo animal é racional.”.

Considerando p e q como as proposições “Eu estudo para um concurso.” e “Eu me dedico com afinco.” e os símbolos ∧, ∨, → e ↔ como os conectivos lógicos “e”, “ou”, “se ..., então...” e “se, e somente se,”, respectivamente, assinale a opção que apresenta a estrutura, na lógica proposicional, da proposição “Ao estudar para um concurso, eu me dedico com afinco.”.

Com relação à organização política de Sergipe, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta quanto à história econômica de Sergipe.