Foram encontradas 177 questões.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre força eletromotriz
(f.e.m.):
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Em um circuito monofásico residencial de 127 V, a corrente
elétrica será corretamente calculada por meio:
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3977201
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
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O Regime Jurídico dos Servidores de São Domingos define
de forma expressa as hipóteses que configuram vacância do
cargo público, abrangendo situações funcionais,
administrativas e pessoais. Considerando essas disposições,
assinale a alternativa correta.
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3977200
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
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As normas municipais que disciplinam a disponibilidade e o
aproveitamento do servidor estável estabelecem garantias
remuneratórias, prazo para retorno à atividade e condições
para a cassação da disponibilidade. Considerando essas
disposições, assinale a alternativa correta.
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3977199
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
Provas:
O Regime Jurídico dos Servidores de São Domingos define
regras para a aquisição da estabilidade e para as hipóteses em
que o servidor estável poderá perder o cargo, assegurando
garantias constitucionais e procedimentais. Considerando
essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA:
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3977198
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
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O Regime Jurídico dos Servidores de São Domingos
estabelece que o servidor nomeado para cargo efetivo ficará
sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão e
capacidade deverão ser avaliadas com base em fatores
definidos em lei. De acordo com essa previsão e considerando
a legislação vigente, o período do estágio probatório é de:
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3977197
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
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A legislação municipal que disciplina o regime jurídico dos
servidores estabelece condições mínimas para a investidura em
cargo público, contemplando critérios de nacionalidade,
direitos civis, escolaridade e aptidão. Considerando essas
disposições, analise as assertivas:
I. A investidura em cargo público exige nacionalidade brasileira, salvo hipóteses excepcionais previstas em lei.
II. A idade mínima para investidura é de dezoito anos, além da comprovação de aptidão física e mental.
III. A legislação veda a participação de pessoas com deficiência em concursos cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A investidura em cargo público exige nacionalidade brasileira, salvo hipóteses excepcionais previstas em lei.
II. A idade mínima para investidura é de dezoito anos, além da comprovação de aptidão física e mental.
III. A legislação veda a participação de pessoas com deficiência em concursos cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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3977196
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
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A Lei Orgânica Municipal estabelece percentual mínimo
para a reserva de cargos e empregos públicos destinados às
pessoas com deficiência, assegurando inclusão e critérios
objetivos de admissão. Segundo essa disposição, a lei reservará
um percentual não inferior a ______ dos cargos e empregos
públicos para esse grupo.
Qual das alternativas preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Qual das alternativas preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
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3977195
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
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A Lei Orgânica Municipal disciplina um conjunto de direitos
assegurados ao servidor, abrangendo garantias
remuneratórias, jornada de trabalho e licenças essenciais à
proteção social. Considerando essas disposições, analise as
assertivas:
I. O servidor tem direito a décimo terceiro salário calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
II. A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do serviço normal.
III. A licença-paternidade tem sua duração definida por acordo administrativo interno, sem necessidade de previsão legal.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O servidor tem direito a décimo terceiro salário calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
II. A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do serviço normal.
III. A licença-paternidade tem sua duração definida por acordo administrativo interno, sem necessidade de previsão legal.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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3977194
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São Domingos-SC
Provas:
A organização municipal prevê estrutura própria para
orientar a administração e a remuneração de pessoal,
garantindo tratamento isonômico e critérios objetivos de
fixação dos padrões remuneratórios. De acordo com a Lei
Orgânica Municipal, pode-se afirmar que:
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